Sim, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/12 propõe tornar a psicofobia um crime, visando combater o preconceito contra pessoas com transtornos mentais e profissionais de saúde mental, como psiquiatras e psicólogos. A psicofobia refere-se às atitudes preconceituosas e discriminatórias contra pessoas com deficiências e transtornos mentais.
A proposta do PLS 236/12 busca reconhecer a importância de proteger os direitos das pessoas com transtornos mentais e promover uma sociedade mais inclusiva e livre de discriminação. Ao criminalizar a psicofobia, o projeto visa não apenas punir comportamentos discriminatórios, mas também criar uma cultura de respeito e aceitação da diversidade na saúde mental.
No entanto, é importante ressaltar que a eficácia de leis como essa depende não apenas de sua implementação, mas também de esforços contínuos para promover a conscientização, a educação e a mudança cultural em relação à saúde mental. A legislação pode ser um passo importante, mas o combate ao estigma e à discriminação requer uma abordagem multifacetada que envolve educação, conscientização pública e políticas de inclusão.